Matéria de Wanderson Camêlo ( com colaboração de Lilian Oliveira) 

A Câmara de Teresina aprovou nesta terça-feira, 5, em sessão bastante conturbada, dois projetos de interesse do executivo. Não faltaram, diga-se de passagem, embates entre a base e a oposição.

Abono

O primeiro projeto de lei analisado foi o que mexe no abono permanência dos servidores, que tem como o objetivo segurar por mais tempo aqueles que estejam aptos a se aposentarem. A prefeitura propôs reajustar de 3% para 11% o benefício, mas o vereador Ismael Silva (PSD) contestou destacando que, na prática, vai haver é uma redução do percentual.

Ismael Silva, vereador pelo PSD (Foto: Wanderson Camêlo/Teresina FM)

Ele afirmou que recebeu a informação, do executivo municipal, de que estava sendo aplicado o repasse de 14% para quem optou pelo abono e que houve um equívoco, não justificado anteriormente aos vereadores, por parte da gestão.

De acordo com Silva, a prefeitura errou ao informar que estava repassando 11% de abono permanência.

“Na verdade, eu trouxe as provas de que estavam sendo pagos 14%, equivalente à contribuição. Então por que não se mantém? Nós temos aí os meses de abril, maio e junho, que foram os meses que trouxeram esse abono de permanência de 14% […], e agora se comete uma grande injustiça com esses servidores que vinham recebendo 14%, e que agora vão passar a receber 11%”.

Sinésio Soares, presidente do Sindserm (Foto: Reprodução/Teresina FM)

Em entrevista ao Jornal da Teresina 2º edição nesta terça-feira (5), o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais da Educação (Sindserm), Sinésio Soares, classificou a decisão como “descarada”. 

De acordo com ele, não houve um aumento do abono, e sim uma redução do benefício. “Podemos comprovar, onde for necessário, mostrando, inclusive, os contracheques dos servidores, que está acontecendo é a redução do abono de permanência”, disse. Confira a entrevista na integra aqui 

Paridade

A outra polêmica diz respeito à paridade, em termos de gratificação, entre os servidores ativos e inativos.

“A paridade é exatamente uma garantia do servidor inativo receber os mesmos reajustes dos que estão na ativa. Com a provação dessa lei complementar essa paridade é prejudicada para o servidor inativo, ou seja, se o gestor municipal der 10% de aumento nos vencimentos para os servidores e 30% nas gratificações, de um modo geral, o servidor inativo, com essa nova regra, vai levar apenas os 10% de reajuste nos vencimentos”, explicou o vereador Paulo Lopes (PSDB).

A bancada de oposição apresentou uma emenda, que foi rejeitada, ao projeto de lei complementar visando fazer com que a mudança passasse a valer apenas para os servidores que ingressassem na gestão municipal após a sanção da matéria.

As matérias foram discutidas nesta segunda-feira (04) entre o secretário municipal de Governo, André Lopes, alguns vereadores da base e da oposição no parlamento teresinense. O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT), Kennedy Glauber, também compareceu.

“O que me chamou a atenção foi a forma como foram distorcidos os fatos e quem mais reclamou e cobrou foram aqueles que nem na reunião que foram convocados estiveram presentes. Na verdade, foi uma adequação que a do que a prefeitura já vinha fazendo. Ela só veio agora adequar e se resguardar na lei”, defendeu Antonio José Lira, líder do governo na Câmara de Teresina.

As duas propostas passaram por duas votações hoje. Votaram contra: Alan Brandão (PDT), Edson Melo (PSDB), Paulo Lopes (PSDB), Aluísio Sampaio (Progressistas), Ismael Silva (PSD), Luiz Lobão (MDB) e Evandro Hidd (PDT).