Autorização para o endividamento deve ser aprovada nesta terça-feira (12) na Alepi
O governo do Piauí solicitou autorização da Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) para adquirir mais um empréstimo financeiro junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
O executivo estadual pretende contrair dívida de R$ 50 milhões com a justificativa de equilíbrio das contas públicas.
“É fato que a crise vivenciada pela economia nacional, notadamente desde 2014, tem ocasionado uma situação difícil para a maioria dos entes, incluindo o Estado do Piauí. Ressalta-se, contudo, que desde o ano de 2019 o Estado buscou, através de forte ajuste fiscal e de modernização administrativa, o equilíbrio das contas públicas que já pode ser observado nos resultados fiscais de 2021. Destarte, quando se compara os resultados fiscais do Estado em 2014 e em 2020 verificam-se grandes mudanças no que se refere não apenas ao controle dos gastos públicos, mas o aumento da eficiência da administração tributária”, diz o projeto de lei enviado para análise do parlamento piauiense.
A matéria foi lida em plenário na segunda-feira (11) e deve ser aprovada nesta terça-feira (12). Segundo o governo do Estado, os R$ 50 milhões vão ser “aplicados na promoção da melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, orçamentária e patrimonial da administração pública estadual”.
No mês de junho deste ano, a Alepi autorizou o Estado a pedir emprestado ao BIRD US$ 150 milhões (mais de R$ 700 milhões).
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