Um levantamento feito pela Divisão de Fiscalização do Tribunal de Contas (TCE-PI) aponta diversas falhas, que vão da estrutura à disponibilização de serviços essenciais, em 30 hospitais estaduais do Piauí.

O relatório de fiscalização foi apreciado e acatado pela Corte na sessão plenária da última sexta-feira (8), enquanto o levantamento foi realizado no dia 4 de maio deste ano pela Divisão de Fiscalização Especializada em Saúde.

Fachada do Hospital Getúlio Vargas no Centro de Teresina (Foto: Divulgação/Governo do Piauí)

Entre os problemas encontrados está a ausência de médicos em 33,33% dos hospitais fiscalizados. Consta também no relatório as seguintes constatações: 

“Existência de médicos de sobreaviso em 50% dos hospitais durante a fiscalização; dependências do hospital sem boas condições de assepsia em 36,67% dos hospitais; a ausência de banheiros para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em 46,67% dos hospitais; a ausência de controle de ponto eletrônico/biométrico em 60% dos hospitais fiscalizados e a inexistência da obrigatoriedade de ponto eletrônico em 33,33% dos casos em que há ponto eletrônico”.

O Ministério Público de Contas reforçou que o relatório será encaminhado ao secretário de Estado da Saúde e aos demais gestores dos hospitais inspecionados para as devidas providências.

Confira os outros problemas destacados no relatório de fiscalização do TCE:

Em relação a medicamentos, os auditores também constataram a ausência de farmacêuticos responsáveis em 26,67% dos hospitais durante a fiscalização; a ausência de termohigrômetro na sala de medicamentos em 40% dos hospitais durante a fiscalização; a inexistência de controle de temperatura ambiente e umidade em 50% das farmácias fiscalizadas; a ausência de controle de estoque em 16,67% nos hospitais fiscalizados; a ausência de controle de estoque informatizado em 28% dos casos em que há algum tipo de controle e a identificação de medicamentos com prazo de validade vencido em 23,33% das farmácias fiscalizadas.

Ainda sobre a área de medicamentos, a fiscalização encontrou divergências entre quantidades de medicamentos encontrados e os valores registrados em 66,67% das farmácias inspecionadas; medicamentos armazenados em condições inadequadas (em contato direto com o piso, parede ou teto) em 56,67% das farmácias inspecionadas; falta de medicamentos, conforme declaração feita pelos profissionais entrevistados em 26,67% das farmácias inspecionadas e medicamentos de uso controlado ou controle especial sem acesso restrito ou segregado em 20% das farmácias inspecionadas.

Sede do Tribunal de Contas na zona Sul de Teresina (Foto: Divulgação/TCE-PI)

O relatório aponta, ainda, equipamentos hospitalares em desuso em 53,33% nos hospitais fiscalizados; a ausência de sistema de gestão hospitalar em 40% nos hospitais fiscalizados; ausência de Controle Patrimonial informatizado em 83,33%; alvará do corpo de bombeiros fora do prazo de validade em 90% nos hospitais fiscalizados; auto de vigilância sanitária fora do prazo de validade em 73,33% deles; existência indevida de botijões de gás dentro da cozinha em 26,67% dos hospitais fiscalizados.

Ainda acerca da infraestrutura dos hospitais, o levantamento aponta extintores de incêndio com prazo de validade vencido em 66,67% nos hospitais fiscalizados; identificadas rachaduras no teto ou nas paredes em 26,67% dos hospitais fiscalizados; itens armazenados no almoxarifado sem boas condições de qualidade, segurança e integridade em 40% dos hospitais fiscalizados e ausência de gerador de energia em 13,33% nos hospitais.

Entre as unidades de saúde inspecionadas estão: a Maternidade Dona Evangelina Rosa, o Hospital Getúlio Vargas, o Hospital Regional de Campo Maior, o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde em Parnaíba e o Hospital Regional Tibério Nunes, Floriano. Veja a lista completa clicando aqui.

A reportagem da Teresina FM entrou em contato com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.