24/11/2024

Economia

Secretaria de Planejamento do Piauí confirma impacto do “corte do ICMS” no orçamento de 2023

Projeção deve ser anunciada no final de setembro; segundo a pasta, prejuízo é de aproximadamente R$ 1,5 bilhão

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Publicado por: Wanderson Camêlo 29/08/2022, 10:03

A secretária de Planejamento do Piauí, Rejane Tavares, promete entregar até o dia 30 de setembro deste ano a projeção orçamentária para o Estado visando 2023, mas sem incremento.

O fato se deve, justificou a gestora, ao impacto causado pela redução da alíquota do ICMS que incide sobre energia, comunicações e principalmente combustíveis.

Rejane Tavares, secretária estadual de Planejamento (Foto: Divulgação/Seplan)

Rejane calcula um prejuízo de aproximadamente R$ 1,5 bilhão para o Estado devido ao corte. Por isso o orçamento do executivo piauiense para o próximo ano vai ficar abaixo do que foi projetado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

“Vai ficar um pouco abaixo do que a gente projetou na LDO, porque o corte do ICMS está tendo um impacto, inclusive, na própria realização das ações planejadas para este ano de 2022”, explicou a secretária. 

A próxima Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado deve ficar entre R$ 15 bilhões e R$ 16 bilhões.

Governo do Piauí reduziu alíquota do ICMS de 31% para 18% (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

“Estamos agora na fase da distribuição das cotas para os órgãos, discutindo com os órgãos as suas necessidades. Estamos fazendo também um estudo da projeção de receita, já identificamos que vamos ter uma queda na projeção de receita para 2023 e isso requer um debate muito mais detalhado com cada um dos órgãos, que estaremos iniciando a partir desta segunda-feira”, acrescentou Rejane. 

O último orçamento do Estado do Piauí superou a casa dos R$ 18 bilhões (valor bruto).

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