O assassinato aconteceu no ano de 2013
O Tribunal do Júri da Comarca de Picos, presidido pela juíza Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, da 5ª Vara Criminal, condenou os acusados de agenciarem e executarem o assassinato do empresário Epaminondas Coutinho Feitosa a mais de 100 anos de prisão. O crime ocorreu em 2013, em Picos.
Segundo o Conselho de Sentença, as penas dos quatro réus ficaram distribuídas da seguinte forma: O réu T.O.C foi condenado a 30 anos de reclusão. Y.O.C foi condenado a 28 anos e 7 meses de reclusão.
Já M.S.M foi condenado a 26 anos e 4 meses de reclusão pelo crime de homicídio e a 1 ano de 3 meses de detenção pelo crime de posse ilegal de arma de fogo de uso proibido. E o réu I.J.N foi condenado a 26 anos e 4 meses de reclusão.
No julgamento, que durou mais de 35h, a maioria dos jurados reconheceu as qualificadoras de meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e recebimento de pagamento pelo crime, apontadas pelo Ministério Público na denúncia.
A sentença teve como base os crimes previstos nos artigos 121, §2º, I,III e IV, do Código Penal, além dos crimes descritos nos artigos 16 e 12 da Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).