Acórdão da 2ª Câmara Especializada Criminal manteve sentença, após 0 criminoso recorrer, que condenou o réu F.E.S.C. a 14 anos e sete meses de reclusão e a um ano e cinco meses de detenção pela prática de dois crimes de estupro e dois crimes de constrangimento ilegal.

Ao manter a sentença, os desembargadores destacaram que os motivos do crime do delito de constrangimento ilegal são amplamente desfavoráveis, já que, após serem estupradas, as vítimas foram obrigadas a servir bebida e comida para o seu agressor, sendo ameaçadas de morte caso tentassem fugir ou pedir ajuda, mediante uso de uma faca.

Sede do Tribunal de Justiça na zona Sudeste de Teresina (Foto: Divulgação/TJ-PI)

Para os julgadores, tal ato configura claro desejo de colocar as vítimas em uma condição de submissão e inferioridade em relação ao réu. O acórdão também manteve o regime fechado para o início do cumprimento da pena.

Segundo o documento, F.E.S.C invadiu a casa onde moravam as vítimas enquanto elas dormiam, no dia primeiro de janeiro de 2020, ou seja, durante um feriado, habitada por duas mulheres e uma criança de 10 anos, que presenciou os crimes cometidos contra a sua mãe e irmã, de 14 anos.