A Polícia Federal do Maranhão (PF-MA) deflagrou na manhã de hoje (19) a Operação Arcante, que tem como objetivo desarticular um grupo criminoso que fraudava licitações no município de Caxias (MA). A suspeita é de desvios de recursos públicos federais da área da saúde ,entre esses, verbas públicas que deveriam ser aplicadas no combate à pandemia de COVID-19.

Estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão nos municípios de Caxias, São Luís (MA), São José de Ribamar (MA), Teresina e Cajueiro da Praia. A ação conta com apoio da Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão (CGU/MA).

Foto: Divulgação/Polícia Federal

Durante as investigações foi apurado a participação de servidores públicos e empresários da área de saúde que recebiam o repasse de recursos públicos do município de Caxias.

A Controladoria-Geral da União identificou ainda que apesar de Caxias possuir 52 empresas com potencial para serem contratadas pelo município, as dispensas de licitação eram direcionadas para a contratação de empreendimentos diretamente ligadas aos servidores públicos e particulares investigados. Somente em relação a duas empresas investigadas foi realizado o repasse total de aproximadamente 9,45 milhões de reais.

Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 em decorrência de representação feita pela Polícia Federal. A equipe que atua na operação conta 160 policias federais e 4 servidores da CGU.

Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, dentre outros, com penas que podem chegar a 43 anos de prisão.

A operação denominada Arconte se refere ao termo grego arkhon, que significa o responsável por um “cargo”. Sendo batizada dessa forma, pois os investigados foram flagrados em vídeos negociando diretamente não somente o repasse de recursos públicos com as empresas investigadas, mas também a nomeação de cargos na Administração Pública, em troca da obtenção de vantagens indevidas.