O decreto já foi publicado no Diário Oficial do Estado
Atualizada às 13h05min
A governadora do Piauí, Regina Sousa (PT), autorizou o uso do transporte intermunicipal de forma gratuita para quem pretende votar no próximo dia 30, segundo turno da eleição presidencial. O decreto consta no Diário Oficial desta segunda-feira, 24.
No documento consta ainda que o executivo estadual também vai disponibilizar “ônibus escolares estaduais e equipes respectivas de motoristas sob gerenciamento da SEDUC/PI para fins de assegurar o pleno exercício do direito ao voto no segundo turno das eleições de 2022”.
A gratuidade fica condicionada à apresentação do título de eleitor, do e-título ou, alternativamente, de qualquer meio idôneo, físico ou eletrônico que comprove a identidade e o local de votação do usuário.
Em se tratando de saída do município onde o eleitor tem domicílio eleitoral, a utilização gratuita fica condicionada à apresentação do comprovante de votação e à prévia utilização da gratuidade para o trecho de ida.
Confira o decreto na íntegra clicando aqui