Órgão havia sido anunciado pelo titular da pasta, Flávio Dino, após agressões a profissionais durante ataques terroristas de 8 de janeiro.
O Ministério da Justiça criou o Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais. O órgão havia sido anunciado pelo titular da pasta, Flávio Dino, após as agressões a profissionais da imprensa durante os ataques terroristas praticados por bolsonaristas radicais em 8 de janeiro, em Brasília.
A portaria que cria o observatório foi publicada nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União. Segundo o texto, o órgão terá por objetivo monitorar casos relacionados a condutas violentas contra jornalistas e comunicadores sociais, apoiar investigações nesses casos e sugerir políticas públicas. Os participantes do observatório não serão remunerados.
Logo após os ataques de 8 de janeiro, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a abertura de investigação para identificar responsáveis por agressões a jornalistas.
O documento encaminhado pela ABI à PGR lista 15 casos de agressões sofridas por profissionais de imprensa. A ABI menciona o espancamento de uma fotojornalista do portal Metrópoles agredida, segundo a associação, por dez homens.
Também cita o relato de um repórter do portal “Congresso em Foco” que teria sido impedido por um policial rodoviário federal de permanecer em lugar seguro. De acordo com a ABI, jornalistas tiveram ainda equipamentos furtados ou danificados nas agressões. A associação pede a reparação dos danos materiais e morais às vítimas.
“[Os] crimes praticados contra os jornalistas tiveram como motivação principal a política doentia dos extremistas e os atos terroristas realizados, restringindo a livre imprensa e expressão dos profissionais. Além de violar de forma direta e inequívoca o Estado Democrático de Direito, coibindo que as informações referentes ao ato antidemocrático chegassem até a população brasileira”, argumenta.