Já passamos por bate bocas de vários níveis no Brasil dos últimos meses, no Brasil de Bolsonaro, para ser mais claro.
Tivemos o caso dos dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, tivemos os casos do Coaf e da Ordem dos Advogados do Brasil; tivemos a polemica da Amazônia e a queda de braço com a França e o Chile, além de muitos outros incidentes.
Agora, uma nova discussão se aproxima do centro do ringue verde amarelo. Vem aí o debate sobre o teto de gastos.
Em seu breve reinado, Michel Temer estabeleceu por lei que o país só poderia gastar seus recursos até determinado limite. Temer fez certo, afinal todos precisam economizar, todos precisam gastar menos inclusive o governo central.
Acontece que, por conta desse limite imposto pelo governo passado e também pela economia não ter sido levada tão a sério, o dinheiro acabou e o ano não. O ano segue.
Graças a isso, a Nação segue seu destino sem recursos para várias ações importantes, entre elas a educação.
A educação brasileira – boa ou ruim – não pode parar por falta de recursos; a saúde – boa ou ruim – não pode parar por falta de recursos, a segurança pública – boa ou ruim – não pode parar por falta de recursos; enfim, o país não pode parar por falta de dinheiro.
Mas o governo não tem alternativas. A lei impede qualquer iniciativa que se possa ter no sentido de bancar despesas.
Acabar com o limite imposto no passado seria o caminho a seguir, mas já tem gente gritando contra isso.
“Se o teto de gastos cair, será licença para gastar”, ataca a jornalista Miriam Leitão, colunista do jornal O Globo.
“Mexer no teto de gastos é um erro”, alerta o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
E agora?
Que o Brasil precisa gastar menos, todos sabem. Mas enquanto o país não consegue essa proeza, o que fazer?
É justo o governo deixar milhares de bolsistas ao deus dará, sem condições de prosseguir seus estudos e suas pesquisas em nome de uma imposição de limites?
É justo o povo brasileiro ficar sem atendimento em postos de saúde e hospitais públicos por conta disso?
A liberação de recursos para gastos que só oneram os cofres públicos não deve e não pode acontecer, evidentemente. Mas educação, saúde e segurança pública não podem ser vistos como gastos desnecessários.
Até por que não são gastos.
São investimentos.