26/11/2024

Gastar ou não gastar?

17 de setembro de 2019

Já passamos por bate bocas de vários níveis no Brasil dos últimos meses, no Brasil de Bolsonaro, para ser mais claro.

Tivemos o caso dos dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, tivemos os casos do Coaf e da Ordem dos Advogados do Brasil; tivemos a polemica da Amazônia e a queda de braço com a França e o Chile, além de muitos outros incidentes.

Agora, uma nova discussão se aproxima do centro do ringue verde amarelo. Vem aí o debate sobre o teto de gastos.

Em seu breve reinado, Michel Temer estabeleceu por lei que o país só poderia gastar seus recursos até determinado limite. Temer fez certo, afinal todos precisam economizar, todos precisam gastar menos inclusive o governo central.

Acontece que, por conta desse limite imposto pelo governo passado e também pela economia não ter sido levada tão a sério, o dinheiro acabou e o ano não. O ano segue.

Graças a isso, a Nação segue seu destino sem recursos para várias ações importantes, entre elas a educação.

A educação brasileira – boa ou ruim – não pode parar por falta de recursos; a saúde – boa ou ruim – não pode parar por falta de recursos, a segurança pública – boa ou ruim – não pode parar por falta de recursos; enfim, o país não pode parar por falta de dinheiro.

Mas o governo não tem alternativas. A lei impede qualquer iniciativa que se possa ter no sentido de bancar despesas.

Acabar com o limite imposto no passado seria o caminho a seguir, mas já tem gente gritando contra isso.

“Se o teto de gastos cair, será licença para gastar”, ataca a jornalista Miriam Leitão, colunista do jornal O Globo.

“Mexer no teto de gastos é um erro”, alerta o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. 

E agora?

Que o Brasil precisa gastar menos, todos sabem. Mas  enquanto o país não consegue essa proeza, o que fazer?

É justo o governo deixar milhares de bolsistas ao deus dará, sem condições de prosseguir seus estudos e suas pesquisas em nome de uma imposição de limites?

É justo o povo brasileiro ficar sem atendimento em postos de saúde e hospitais públicos por conta disso?

A liberação de recursos para gastos que só oneram os cofres públicos não deve e não pode acontecer, evidentemente. Mas educação, saúde e segurança pública não podem ser vistos como gastos desnecessários.

Até por que não são gastos.

São investimentos.

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