A Assembleia Legislativa do Piauí realiza esta semana uma audiência pública para discutir a implantação do Banco de Ração Animal. O projeto de criação do Banco foi instituído através da Lei 7.533/2021, de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos).

O objetivo principal do debate será garantir a efetiva implantação do Banco no Piauí.

Sede da Alepi (Foto: Teresina FM)

“Protocolei esse pedido de audiência pública para tratarmos do Banco de Ração, era um pedido das entidades e protetores independentes. Vamos nos reunir na Alepi com o governo do estado, entidades, defensores independentes que lidam com a causa animal e a população em geral para nessa audiência pública discutirmos a efetiva implantação desse banco de ração”, explica Gessivaldo.

De acordo com a lei, o Banco de Ração será provido por doações de estabelecimentos comerciais e industriais, de apreensões por órgãos de Governo, e também provenientes de pessoas físicas e jurídicas, de doações obtidas por projetos de patrocínio e resultantes de condenações judiciais. A lei ressalta que só serão aceitos produtos que se encontrem em condições de consumo e com prazos de validade adequados.

Com o Banco de Ração serão beneficiadas organizações da sociedade civil, protetores independentes, pessoas comprovadamente portadoras de transtorno de acumulação de animais e famílias carentes que possuam animais de companhia.

A audiência está marcada para acontecer na próxima quarta-feira, às 9h, no plenário da Alepi.