A abertura do procedimento foi solicitado pela Corte ao MPF
O vereador Valdeci Alves (Progressistas), de Assunção do Piauí, vai ter que prestar esclarecimentos ao Ministério Público Federal devido a uma declaração comprometedora. Alves denunciou quem um prefeito (que não foi identificado) pagou para se livrar de uma ação no Tribunal Regional Eleitoral (TER-PI).
“Um prefeito me disse o quanto que ele pagou para escapar de uma ação dele no TRE em Teresina. Tenho medo de falar essas coisas não, rapaz… Ele me falou o tanto que ele pagou”, afirmou, durante a sessão do último dia 26 da Câmara de Assunção, o vereador.
Valdeci também não revela que desembargador teria atuado para beneficiar o suposto prefeito.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, Erivan Lopes, solicitou que o MPF investigue a declaração. Em resposta o procurador regional eleitoral Marco Túlio Lustosa Caminha destacou que “o teor do denunciado é gravíssimo e merece especial atenção na apuração, pois o relatado no expediente originário atinge sobremaneira os princípios da equidade, Justiça, Moralidade Administrativa, Segurança Jurídica e Estado Democrático de Direito, pondo em descrédito a autoridade das instituições jurisdicionais, de forma que é possível se aferir – da representação – a prática, em tese, de ilícitos criminais, administrativos, cíveis e funcionais”.
A reposta do órgão ministerial foi enviada ao TER-PI no último dia 28. O caso também deve ser investigado pela Corregedoria da Corte eleitoral.
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