Trabalhadores e empregadores que tenham processos tramitando no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) e que queiram buscar acordo podem solicitar a participação na Semana Nacional da Conciliação. O prazo para solicitações acaba nesta terça-feira (16) nas Varas do Trabalho onde tramitam os processos.

Neste ano, a Semana Nacional da Conciliação acontece no período de 22 a 26 de maio. Coordenado em todo o país pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o evento conta com a participação dos 24 TRTs e envolve magistrados, servidores, advogados, trabalhadores e empregadores.

Foto: Divulgação/TRT-PI

A coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) de 1° Grau, juíza Ana Ligyan de Sousa Lustosa, afirma que a participação nas audiências de conciliação pode ser solicitada por qualquer uma das partes ou por seus advogados. Os processos podem estar na fase de conhecimento ou de execução.

“Empregados, empregadores ou advogados podem se manifestar nos autos informando sobre o interesse em conciliar e requerendo o envio ao Cejusc. Diante do pedido, as varas encaminham o processo para o Centro, que fará a audiência durante a Semana Nacional de Conciliação”, explicou. As audiências de conciliação podem ser feitas também nos processos que tramitam no segundo grau.

A magistrada lembra que, durante a audiência de conciliação, o juiz tem o papel de auxiliar as partes para que elas possam chegar a um acordo que atenda as suas necessidades.

“A conciliação é a forma de resolução de conflitos em que as duas partes entram em um consenso quanto à decisão que deve ser encaminhada ao processo. O juiz apenas auxilia o trâmite e homologa o acordo. A conciliação é uma solução que traz efetividade à Justiça e que torna o trâmite processual, além de mais célere, menos traumático para as duas partes”, pontuou.

Na última Semana Nacional de Conciliação, em 2022, somente no Cejusc, foram realizadas 252 audiências e homologados 131 acordos.