Três postos de combustíveis foram notificados na manhã desta quinta-feira (18) na zona Leste de Teresina por não repassarem ao consumidor a redução do preço […]
Três postos de combustíveis foram notificados na manhã desta quinta-feira (18) na zona Leste de Teresina por não repassarem ao consumidor a redução do preço da gasolina com base na nova política de preços da Petrobras. Os estabelecimentos têm um prazo de até duas horas para se adequar, sob pena de receberem um auto de infração e multas.
A fiscalização foi feita por equipes do Procon, Instituto de Metrologia do Estado do Piaui (Imepi) e da Delegacia de Repressão à Crimes contra a Ordem Tributária (Deccoterc). Os trabalhos devem continuar durante os próximos dias, em outras zonas da capital e no interior.
O agente de fiscalização do Procon, Antonio Luis Oliveira, informou que os postos terão o prazo de duas horas para se adequarem a redução. Caso isso não aconteça, as equipes irão retornar durante a tarde para realizar o auto de infração contra o estabelecimento.
“Não houve redução do preço que foi reduzido nas distribuidoras, refinarias e não está sendo repassado esses preços reduzidos para o consumidor. Nessa fiscalização feita hoje foi feito uma auto de advertência e será feito uma auto de infração caso eles não reduzam o preço. O auto de advertência é dando uma oportunidade para eles recalcularem os lucros e as despesas e fazer uma redução”, explicou Antonio Luis.
O objetivo da ação é garantir que os estabelecimentos cumpram a nova política de preços da Petrobras, e segue a orientação técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça.
A redução nos preços da gasolina e do diesel foi realizada pela Petrobras na última quarta-feira (17).