Nesta segunda-feira (29) foi realizada, no plenarinho da Assembleia Legislativa, uma audiência pública para a apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, a primeira audiência realizada pelo secretário do Planejamento, Washington Bonfim, e o secretário de Fazenda Emílio Júnior.

O valor proposto apresentado pelo governo para o orçamento do próximo ano é de R$ 13,9 bilhões, uma redução de cerca de 10% em relação ao valor aprovado para 2023, que foi de R$ 15,6 bilhões. O secretário de Fazenda Emílio Júnior, no entanto, adiantou que há uma expectativa de aumento até o mês de agosto, quando chegará a Lei Orçamentária (LOA) na Alepi, a depender do comportamento das receitas.

“Por essa primeira projeção que colocamos na LDO, ainda há um crescimento muito pequeno, devido aquela questão da perda com a lei do teto do ICMS, mas também houve uma lei de ajuste tributário, que houve um trabalho da fiscalização e as receitas próprias tiveram um crescimento já a partir de abril, até chegar ao orçamento para chegar aqui na Casa com uma situação melhor”, disse o secretário.

Foto: Ascom Seplan

O secretário do Planejamento, Washington Bonfim, responsável pela elaboração do texto da LDO, enfatiza que a maior novidade da LDO é do Orçamento Participativo (OPA), onde a população de Teresina e Parnaíba, podem sugerir obras para serem incluídas no orçamento.

” A maior novidade é o Orçamento Participativo, que já estamos discutindo, as outras mudanças são mais burocráticas, a garantia de que todos os recursos dos convênios federais estejam cobertos com as devidas contrapartidas. No geral, é uma peça que guarda muito da continuidade desses governos que vem sendo bastante efetivo no estado do Piauí”, finaliza.

A projeção orçamento líquida levada pela equipe ficou assim para os próximos três anos:

2023: 13.176.401.204
2024: 13.853.492909
2025: 14.602.465.787
2026: 15.322.874.508