A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou um projeto de lei que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no estado (CIPFIBRO). O parecer final foi dado na sessão desta terça-feira, 13.

O PL, Nº 104/2023, é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT). A matéria segue para votação em plenário.

Prédio da Alepi (Foto: Wanderson Camêlo/Teresina FM)

“A fibromialgia provoca muitos transtornos e outros impactos negativos na vida humana, social e afetiva dessas pessoas acometidas pela doença. A Carteira de Identificação é uma forma de reduzir esses transtornos, assegurando o atendimento prioritário e evitando constrangimentos”, pontuou Franzé.

A fibromialgia atinge milhares de pessoas, provoca muita dor e não tem cura. É uma doença que provoca, além de dores no corpo, fadigas, alterações no sono, problemas cognitivos e alterações na memória, transformando uma simples tarefa de atenção ou concentração em algo difícil de ser realizado.

O deputado estadual Franzé Silva (Foto: Wanderson Camêlo/Teresina FM) 

No estado já existe uma lei (7.628/2021) que obriga o atendimento prioritário a pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados. A proposta também foi idealizada por Franzé.