A Polícia Federal no Piauí, em parceria com com auditores fiscais do trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do […]
A Polícia Federal no Piauí, em parceria com com auditores fiscais do trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho, resgatou na manhã desta quinta (15) uma trabalhadora doméstica que vivia em condições análogas à de escravo, há cerca de 30 anos, em Teresina.
A situação de submissão a trabalho em jornadas exaustivas, vulnerabilidades socioeconômicas e ausência de formalização do vínculo empregatício e de pagamento de salários e demais direitos trabalhistas como férias, folgas foi constatada pela Polícia Federal após ser acionada pelo MPT.
Durante a operação, foram lavrados autos de infração para o responsável, regularização e pagamento das obrigações trabalhistas, sem deixar de lado indenização por danos morais.
Foram realizadas ainda entrevistas e colhido o depoimento da trabalhadora, que atestaram o longo vínculo empregatício e o isolamento social da vítima, para conduzir os procedimentos criminais instaurados para apurar o cometimento de delito de redução à condição análoga à de escravo.