Em entrevista à Teresina FM, o secretário de Governo de Teresina, advogado Michel Saldanha, comenta sobre a redução repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) após o Censo 2022.  “Fomos surpreendidos com um novo levantamento do Tribunal de Contas da União que se refere a distribuição de recursos direcionados aos municípios, devido aos resultados do Censo 2022, causando uma redistribuição de recursos. E essa redução impacta nos cofres do município porque nós teremos uma redução de aproximadamente R$25 milhões de reais por mês”, explica Michel Saldanha.

O Censo 2022 indica que a cidade de Teresina não teve um crescimento populacional significativo em 10 anos e não chega a 1 milhão de habitantes, bem como outros municípios. Os indicadores, contudo, têm sido questionados em âmbito nacional pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Prédio do Ministério Público do Piauí (Foto: Arquivo/Teresina FM)

Impacto no orçamento

A redução no repasse do FPM deve comprometer a administração municipal, sem comprometer o pagamento dos servidores do Município. Iremos avaliar a medida judicial cabível, assim que tivermos essas medidas definidas ajuizaremos os órgãos competentes para que nós possamos reverter este cenário”, afirma o secretário executivo em entrevista ao JT1.

CNM quer nova contagem populacional

Por meio de nota divulgada no dia 29 de junho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) informou que vai recorrer ao Congresso Nacional para que uma nova contagem populacional seja realizada em 2025. Para a entidade, o Censo 2022 sofreu atrasos e intercorrências graves, decorrentes da falta de verbas e estrutura, o que pode ter comprometido o resultado, refletindo assim nessa queda populacional.