17/11/2024

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Operação fiscaliza e pode multar obstrução de calçadas em Teresina

A ação visa intensificar a fiscalização contra a obstrução do passeio público

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Publicado por: Wanderson Camêlo 21/07/2023, 10:54

Por Tiago Andrade

A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), por meio da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) sudeste I, realiza, nesta sexta-feira (21), a operação Calçada Livre na região do grande Dirceu. A ação visa intensificar a fiscalização contra a obstrução do passeio público.

Nesta etapa os oficiais da SAAD contam com o apoio de agentes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) e com o apoio da Guarda Municipal, que estarão percorrendo algumas vias da zona Sudeste para notificar aqueles que insistem em ocupar os passeios públicos de forma irregular.

Operação Calçada Livre na região do grande Dirceu. (Foto: Divulgação/PMT)

De acordo com Vani Queiroz, superintendente da SAAD/Sudeste I, o objetivo é sensibilizar a população quanto à necessidade da desobstrução das calçadas para garantir condições de mobilidade aos pedestres. Ela lembra ainda que, neste primeiro momento, a intenção é atuar de forma educativa.

“Vamos tentar educar os infratores, porém se for preciso, nossos fiscais já estarão orientados a multar aqueles que insistem em desobedecer às normas do Código de Postura do Município de Teresina”, disse Vani Queiroz.

Vani Queiroz, superintendente da SAAD/Sudeste I. (Foto: Reprodução/Instagram)

Além do recolhimento dos objetos colocados em calçadas de forma irregular, o responsável estará sujeito a multa que varia entre R$ 202,94 e R$ 2.029,38. As advertências são amparadas pelas leis 4.522, de 07 de março de 2014 e 3.610, de 11 de janeiro de 2007.

Com informações da Prefeitura de Teresina

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