Nesta sexta-feira (21), a Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), por meio da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Sudeste I, realizou a Operação Calçada Livre.

Fiscais da SAAD, com o apoio da Guarda Municipal, percorreram algumas vias da zona Sudeste para coibir à ocupação ilegal dos passeios públicos.

Foto: Reprodução/Gov

De acordo com Vani Queiroz, superintendente da SAAD/Sudeste I, o objetivo é sensibilizar a população quanto à necessidade da desobstrução das calçadas, para garantir condições de mobilidade aos pedestres, especialmente idosos, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida. Ela destacou que apenas no primeiro dia de operação, 180 estabelecimentos comerciais foram notificados por estarem prejudicando o direito de ir e vir dos pedestres.

“Hoje foi apenas uma medida educativa, porém a maioria dos comerciantes entenderam o nosso propósito e liberaram as calçadas por conta própria. Vamos tentar educar os comerciantes , porém se for preciso, nossos fiscais já foram orientados a multar aqueles que insistem em desobedecer as normas do Código de Postura do Município de Teresina”, disse Vani Queiroz.

Além do recolhimento dos objetos colocados em calçadas de forma irregular, o responsável estará sujeito a multa que varia entre R$ 202,94 e R$ 2.029,38. Às advertências, bem como às são amparadas pelas leis 4.522, de 07 de março de 2014 e 3.610, de 11 de janeiro de 2007.