17/11/2024

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Receita Federal abre 3º lote de restituição do Imposto de Renda 2023 nesta segunda-feira (24)

Crédito contemplará mais de 5,6 milhões de contribuintes e somam cerca de R$ 7,5 bilhões em pagamentos.

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Publicado por: Jade Luara 24/07/2023, 09:10

A Receita Federal vai abrir a consulta ao 3º lote de restituição do Imposto de Renda 2023 nesta segunda-feira (24), às 10h. Este lote também contempla restituições residuais de exercícios anteriores, e os pagamentos serão feitos a partir de 31 de julho.

Segundo o órgão, o crédito contemplará mais de 5,6 milhões de contribuintes e somam cerca de R$ 7,5 bilhões em pagamentos.

FOTO: Reprodução

Desse total, de acordo com a Receita, cerca de R$ 5,6 bilhões serão destinados a contribuintes que têm prioridade no recebimento. Ao total, são:

  • 16.536 contribuintes idosos acima de 80 anos;
  • 95.047 contribuintes idosos entre 60 e 79 anos;
  • 9.740 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
  • 30.700 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • 3.879.049 contribuintes que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX;
  • 1.600.964 não prioritários que entregaram a declaração até 23 de março de 2023.

Os pagamentos das restituições do IR 2023 serão feitos em cinco lotes, segundo informações da Receita. O prazo para entrega das declarações terminou em 31 de maio.

Veja as datas dos pagamentos:

  • 1º lote: 31 de maio
  • 2º lote: 30 de junho
  • 3º lote: 31 de julho
  • 4º lote: 31 de agosto
  • 5º lote: 29 de setembro

Como fazer a consulta?

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet e clicar na opção “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, basta clicar em “Consultar a Restituição”.

“A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC”, afirmou o Fisco em nota. Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que estejam equivocadas.

A Receita Federal ainda lembrou que disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar diretamente nas bases do Fisco informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Como é feito o pagamento?

De acordo com a Receita, o pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX.

“Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil”, informou o Fisco.

Nesse caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones:

  • Capitais: 4004-0001;
  • Demais localidades: 0800-729-0001;
  • Telefone especial exclusivo para deficientes auditivos: 0800-729-0088.

 

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, precisará fazer o requerimento do pagamento pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal. Para isso, basta fazer o login e acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionando a aba “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, o contribuinte deve clicar na opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

FONTE:G1

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