A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (3), a Operação Peculi, com o objetivo de combater desvios de recursos públicos de origem federal (Fundeb e FMS) no município de Santa Rosa do Piauí. A ação é um desdobramento da “Operação Sindicância”, deflagrada em março deste ano.

Foram mobilizados policiais federais para o cumprimento de dois mandados judiciais de busca e apreensão em endereços na cidade de Santa Rosa do Piauí e um mandado de prisão preventiva em São João do Piauí, todos expedidos pela Vara Federal Cível e Criminal da Subseção da Justiça Federal de Floriano.

A investigação partiu de relatório da CGU/PI, em que foram identificados diversos débitos na conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) do município de Santa Rosa do Piauí com destino a uma conta poupança particular no ano de 2019. Os referidos indícios de fraudes deram causa à instauração de sindicância administrativa pela Prefeitura de Santa Rosa para apurar os fatos, além da auditoria das contas públicas realizada pela CGU.

Foto: Divulgação/PF

No decorrer da investigação, foram detectados outros repasses indevidos realizados por meio de contas gestoras dos recursos públicos do Fundeb e do Fundo Municipal de Saúde (FMS), para a conta poupança do investigado, pessoa sem vínculo empregatício formal ou contratual com o município, totalizando cerca de R$ 700 mil.

Segundo a PF, a ação de hoje, lastreada nos dados obtidos na análise dos materiais apreendidos na primeira fase da operação, trouxe indícios da repetição do modus operandi em outros municípios da região e detectou a adulteração de documentos e inserção de informações falsas nas prestações de contas do município de Santa Rosa, enviadas ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

O objetivo da operação é interromper a prática criminosa e identificar agentes públicos e pessoas interpostas que possam ter participado do esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados da Saúde e Educação. Os envolvidos devem responder por crimes contra a Administração Pública como peculato e inserção de dados falsos em sistema de informações, além de associação criminosa.