16/11/2024

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Procon interdita postos de combustíveis por reincidência de práticas abusivas

A ação aconteceu nas zonas leste e norte de Teresina

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Publicado por: Lilian Oliveira 19/08/2023, 12:04

Três postos de combustíveis tiveram os bicos de bombas de gasolina comum e diesel interditados pelo Procon por aumentar os preços indevidamente. A ação aconteceu nas zonas leste e norte de Teresina, na última sexta-feira (18). 

Com o apoio da DECCOTERC (Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo), foram fiscalizados quatro postos de quatro redes. No total, 16 bicos foram lacrados pelo Procon. 

Fiscais do Procon realizaram na manhã de hoje (18) a operação Interdição em postos de combustíveis de Teresina (Foto: Reprodução)

As interdições aconteceram em cumprimento a medida cautelar emitida pelo Procon. A decisão foi baseada no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

“Essa operação foi realizada em razão dos postos terem realizado o aumento no preço dos combustíveis sem receber um novo estoque, segundo determina a recomendação da ANP. Então, nesse caso, o consumidor é prejudicado porque o fornecedor está praticando abusivamente esses preços. Essa operação teve a função educativa para que os postos não tenham a mesma conduta”, disse o coordenador do Procon/MPPI, Nivaldo Ribeiro.

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