O Procon Estadual, órgão do Ministério Público do Estado do Piauí, promoverá na próxima segunda-feira, dia 11, atendimento em alusão ao aniversário do Código de Defesa do Consumidor, de 8h às 15h, na praça Rio Branco, centro de Teresina.
Os consumidores poderão apresentar reclamações contra empresas, tratar sobre negociação de débito com cartão de crédito, empréstimos, negativação indevida no SPC e Serasa ou fazer queixas sobre produtos com defeito, compras pela internet e outros assuntos similares. A documentação necessária para que o cidadão consiga o atendimento é: RG, CPF, comprovante de residência e provas para a reclamação.
(Foto: Procon/MPPI)
Além dos serviços do Procon, a Ouvidoria do MPPI também estará presente e à disposição para receber manifestações.
O Itinerante tem como principal missão permitir o acesso aos serviços do Procon, especialmente nas cidades onde não há órgão de defesa do consumidor instalado. Os atendimentos acontecem através de um ônibus que fica estacionado em locais de grande circulação e regiões centrais das cidades.
O ônibus do Procon já visitou 58 municípios por todo o Piauí. Ao todo, já foram realizados mais de 1630 atendimentos.
Entre as diretrizes da ação, estão o atendimento descentralizado da população e o fomento da criação de novos Procons no Piauí. O objetivo do Itinerante é fortalecer o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC) e aproximar o Ministério Público da população para o exercício pleno de sua cidadania. Durante a ação, serão oferecidas informações à população sobre os direitos e deveres dos consumidores e realizados procedimentos extrajudiciais.
