A Ordem dos Advogados no Piauí (OAB-PI) se manifestou contra a eleição do novo juiz do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI), Francisco Gomes da Costa Neto. O magistrado tomou posse no cargo na semana passada.

Prédio do Tribunal de Justiça do Piauí (Foto: Wanderson Camêlo/Teresina FM)

A manifestação conta com uma declaração do presidente da entidade que representa os advogados piauienses, Celso Barros Coelho Neto. Segundo ele, o novo membro do TJ-PI deveria ter sido aposentado “há muito tempo”.

Francisco Gomes da Costa Neto foi eleito desembargador no dia 04 de setembro e passou a ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Raimundo Nonato da Costa Alencar. A posse administrativa aconteceu no último dia 05.

Acusações

Como informou a reportagem da Folha de São Paulo, Francisco Gomes da Costa Neto foi acusado de  conceder 44 liminares de substituição de garantias bancárias por pedras preciosas supostamente falsas em 2001 e 2002, quando atuava na cidade de Picos. O valor total das ações teria sido de cerca de R$ 5 milhões.

Francisco Gomes da Costa Neto, novo desembargador do TJ-PI (Foto: Divulgação/TJ-PI)

“Nenhum dos requerentes tem domicílio em Picos nem relação entre si. Porém, segundo o Ministério Público, oferecem o mesmo lote de esmeraldas em garantia. Na maioria dos casos, o juiz Costa Neto dava a liminar no mesmo dia ou no dia seguinte”, destacou a matéria, veiculada no dia 22 de dezembro de 2003.

Havia sido aposentado

Francisco Gomes Costa Neto foi afastado das funções de juiz em 2007 e também aposentado compulsoriamente após ser denunciado por suposta prática de corrupção. Em 2013 o Tribunal de Justiça do Piauí resolveu colocar o magistrado em disponibilidade.

Tentamos contato com o TJ-PI para tratarmos sobre a manifestação da Ordem dos Advogados Seccional Piauí, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria.

Nota da OAB

“O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, recebeu com surpresa a notícia da eleição do juiz do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Francisco Gomes da Costa Neto, como desembargador do TJ-PI. A OAB Nacional e o Ministério Público do Piauí (MP-PI) chegaram a pedir o afastamento de Costa Neto na época em que ele era juiz. Ele chegou a ser afastado do cargo em 2004 pela suposta prática de corrupção após diversas polêmicas com membros da sociedade civil.

O Advogado Celso Barros Coelho Neto, Presidente da OAB-PI, conta que “Lamentamos o fato de o Tribunal de Justiça por unanimidade eleger o Juiz Costa Neto para o cargo de Desembargador. O Juiz já deveria ter sido aposentado há muito tempo diante da série de situações que teve relativas a má prestação de serviços e acusações, inclusive do Ministério Público e da OAB há anos. Nos surpreendemos com a ascensão do Juiz que passou anos afastado de suas funções jurisdicionais. Ao nosso ver, poderia o Tribunal abrir um incidente e ter recusado a promoção por antiguidade”.

A imprensa nacional chegou a repercutir em 2003 que o na época o juiz Francisco Gomes da Costa Neto, da 2ª Vara, foi acusado de conceder 44 liminares de substituição de garantias bancárias por pedras preciosas supostamente falsas entre os anos de 2001 e 2002. O valor total das ações seria de R$ 5 milhões, de acordo com o Ministério Público.

Em 2002, a Procuradoria de Justiça apresentou uma representação contra Costa Neto por suspeitas dos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa e crime organizado. Foi aberta uma sindicância pelo Tribunal de Justiça do PI.

Segundo o MP-PI, Costa Neto plagiava decisões do juiz Luiz Eduardo de Sousa Neto, das Comarcas de Araripina e Exu, em Pernambuco.

Francisco Gomes da Costa Neto foi eleito desembargador no dia 04 de setembro e ocupará a vaga deixada com a aposentadoria do desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar”.

Com informações da OAB-PI