13/10/2024

OAB-PI pede destituição de desembargador eleito e empossado na semana passada

11 de setembro de 2023

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Piauí (OAB-PI) questiona a eleição que resultou, por unanimidade, na assunção do juiz Francisco Gomes da Costa Neto em desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Segundo o presidente da OAB-PI, Celso Barros Neto, o magistrado foi afastado das funções jurisdicionais acusado de, quando juiz da 2ª Vara de Picos, conceder 44 liminares que permitiam que a substituição de títulos por pedras preciosas, muitas delas falsas, que ultrapassaram R$ 5 milhões. O Ministério Público e a OAB-PI denunciaram e pediram o afastamento do juiz, o que aconteceu em 2004. “Lamentamos o fato de o Tribunal de Justiça por unanimidade eleger o Juiz Costa Neto para o cargo de Desembargador. O Juiz já deveria ter sido aposentado há muito tempo diante da série de situações que teve relativas a má prestação de serviços e acusações, inclusive do Ministério Público e da OAB há anos. Nos surpreendemos com a ascensão do Juiz que passou anos afastado de suas funções jurisdicionais. Ao nosso ver, poderia o Tribunal abrir um incidente e ter recusado a promoção por antiguidade”, disse o presidente da OAB-PI, Celso Neto. O magistrado Costa Neto foi eleito para ocupar a cadeira que era de Raimundo Nonato da Costa Alencar, que completou 75 anos.

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