O Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (11), em Teresina, a garantia de R$ 120 milhões para retomada de 170 obras inacabadas ou paralisadas no Piauí. Do total, 148 obras já aderiram e estão aptas a receber recursos.

Ainda no evento, o governador Rafael Fonteles, assinou a adesão do Piauí ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e a outros dois programas do Governo Federal, que devem elevar a qualidade da educação pública em níveis estadual e municipal.

Ministro Camilo Santana (Foto: Paulo Barros)

O ministro ressaltou que a equipe técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) montou uma equipe de plantão para receber as demandas e agilizar soluções. A meta é começar a entrega de obras a partir de 2024.

“O passo agora é o município apresentar o relatório técnico, para sabermos em que estágio e condições de engenharia está a obra. Precisa de uma avaliação para dizer se a estrutura continua boa. A partir disso, atualizar o orçamento e verificar se precisa uma nova licitação ou se aproveitará a anterior. Imediatamente a gente vai repassar os recursos e ele reinicia a obra” explicou Santana.

Programa Escola em Tempo Integral

De acordo com o MEC, 92 % dos municípios piauienses já aderiram ao Programa Escola em Tempo Integral. O Governo Federal projeta R$ 4 bilhões de investimentos para apoiar estados e municípios nas matrículas.

O Programa prevê assistência técnica e financeira para a criação das matrículas em tempo integral, igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais, considerando as propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular, na ampliação da jornada de tempo na perspectiva da educação integral e a priorização das escolas que atendam estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica.

Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

De acordo com o MEC, 100% dos municípios piauienses aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que também foi lançado por Camilo Santana em Teresina. União, Estados, Distrito Federal e Municípios, vão unir esforços para garantir a alfabetização de crianças no tempo certo.

O foco é garantir que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2° ano do Ensino Fundamental; além da recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° ano, afetadas pela pandemia.