21/12/2024

Justiça

TCE-PI determina a suspensão de concurso em Monsenhor Gil

Medida foi fundamentada na Lei de Responsabilidade Fiscal

28 de outubro de 2024

TCE-PI realiza seminário para orientar equipes de transição

Evento acontece em Teresina, Bom Jesus, Picos e Parnaíba

22 de outubro de 2024

STF decide que Declaração de Nascido Vivo deve ter termos inclusivos para beneficiar transexuais

Documento é emitido pelos hospitais no momento do nascimento de crianças vivas

18 de outubro de 2024

Justiça do Piauí ex-prefeito de Campo Alegre do Fidalgo por improbidade administrativa

O caso diz respeito à contratação de serviços jurídicos e contábeis junto à Prefeitura de Campo Alegre do Fidalgo

18 de outubro de 2024

Justiça condena ex-secretário de São João do Piauí por desvio de recurso para perfuração de poços

O MPF, autor da acusação, informou o resultado do julgamento da ação penal nesta quarta-feira, 16

17 de outubro de 2024

MPE recomenda que não sejam usados fogos de artifício em eventos políticos

Multa pode chegar a R$ 2 mil

2 de outubro de 2024

Prefeitura de Teresina é condenada por prática de assédio eleitoral a servidores da Semcaspi

A condenação foi divulgada nesta segunda-feira, 30, pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI)

1 de outubro de 2024

Prefeito de Caxingó-PI, Magnum Cardoso é derrotado na Justiça e fica inelegível

O gestor teve a prestação de contas referente ao ano de 2021 rejeitadas pela Câmara de vereadores da cidade

25 de setembro de 2024
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