O juiz Stefan Oliveira Ladislau cassou a diplomação e o mandato do prefeito Antônio Erivan Rodrigues Fernandes, o Gongo,  e do vice-prefeito de São João da Fronteira, Agostinho Ferreira da Silva. O juiz decretou a inelegibilidade dos dois por oito anos e ao pagamento de multa no valor de R$ 360 mil.

Prefeito Gongo teria contratado irregularmente

A condenação se deu por conduta vedada a agentes públicos em denúncia ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral. A acusação era pela contratação de pessoal no período vedado pela legislação eleitoral. Eles contrataram prestadores de serviço por tempo determinado, alegando a necessidade de substituição de profissionais em férias para atuarem na saúde em combate à pandemia.

A decisão cabe recurso. A assessoria jurídica do prefeito e do vice-prefeito declarou que eles não cometeram nenhum ilícito eleitoral e que vão recorrer para reformar a decisão.