A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), por meio da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Sudeste I, notificou 180 estabelecimentos comerciais na região do Grande Dirceu pela obstrução de calçadas. A multa para quem obstrui calçadas na Capital pode chegar a R$ 2.029,38.

De acordo com Vani Queiroz, superintendente da SAAD/Sudeste I, o objetivo do trabalho de fiscalizar é sensibilizar a população quanto à necessidade da desobstrução das calçadas, para garantir condições de mobilidade aos pedestres, especialmente idosos, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida.

“Fizemos apenas uma ação educativa. A maioria dos comerciantes entenderam o nosso propósito e liberaram as calçadas por conta própria. Vamos tentar educar os comerciantes, porém se for preciso, nossos fiscais já foram orientados a multar aqueles que insistem em desobedecer as normas do Código de Postura do Município de Teresina”, disse Vani Queiroz.

Foto: Divulgação

Com a fiscalização, os comerciantes estão sujeitos ao recolhimentos dos objetos colocados nas calçadas de forma irregular e, ainda, ao pagamento de multa que varia de R$ 202,94 a R$ 2.029,38.

Na região do Grande Dirceu é comum ver mesas, cadeiras, manequins, placas publicitárias e aparelhos de som, dispostos nas calçadas em frente aos estabelecimentos comerciais, como forma de chamar a atenção dos consumidores que trafegam pelas ruas e avenidas do bairro.

Com informações da PMT