Todos os 224 municípios piauienses e o estado de Piauí vão receber, ao todo, R$ 74,8 milhões por meio da Lei Paulo Gustavo para aplicação em projetos culturais. O decreto que regulamenta o texto foi assinado em Salvador (BA) nesta quinta-feira (11), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.

“Cultura significa emprego. Milhões de oportunidades para gente que precisa comer, tomar café, almoçar e jantar”, disse o presidente. “A cultura pode ajudar o povo a fazer a revolução que precisa ser feita neste país, para que o povo possa trabalhar, estudar, comer, ter transporte de qualidade. A cultura pode fazer com que a gente exija o cumprimento da Constituição brasileira”, completou Lula.

A lei, que incentiva a cultura, homenageia o ator que faleceu em decorrência da covid-19 em maio de 2021 (Foto: Divulgação)

Ao todo, a Lei Paulo Gustavo terá um repasse direto de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história do país destinado ao setor cultural. Do montante, R$ 2 bilhões são voltados para os estados e R$ 1,8 bilhão para os 5.570 municípios brasileiros. Do total de recursos previstos para o Piauí, serão R$ 42,2 milhões estão disponíveis ao governo do estado e R$ 32,5 milhões para os municípios.

Para acessar os recursos, os entes federados devem usar o sistema da Plataforma Transferegov.br a partir desta sexta-feira (12/5) e terão 60 dias para registrar os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.

As cinco cidades piauienses com maior previsão de transferência de recursos são a capital Teresina (R$ 8 milhões), seguida por Parnaíba (R$ 1,3 milhão), Picos (R$ 658 mil), Piripiri (R$ 547 mil) e Floriano (R$ 512 mil).

Somando os aportes para os 1.668 municípios e os quatro governos estaduais do Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais), a região terá investimentos que superam R$ 1,4 bilhão.

O Nordeste tem R$ 1,1 bilhão destinados a seus 1.793 municípios e aos nove governos estaduais. O Sul, com R$ 523,7 milhões reservados a 1.191 municípios e aos governos de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, aparece na sequência.

À região Norte estão reservados R$ 424 milhões a seus 450 municípios e aos sete governos estaduais. O Centro-Oeste completa a lista, com R$ 298,3 milhões em recursos aos 466 municípios da região e aos governos Estaduais de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.