O Programa Rouanet Nordeste será lançado em Teresina nesta quinta-feira (28), às 15h, no auditório Canoas do Hotel Blue Tree Towers Rio Poty. A iniciativa faz parte da política de nacionalização de recursos de incentivo a projetos culturais, com investimento de até R$ 50 milhões nos estados de Alagoas; Bahia; Ceará; Maranhão; Paraíba; Pernambuco; Piauí; Rio Grande do Norte e Sergipe, incluindo ainda, o norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo. O lançamento do edital está previsto para março de 2025.

Participam da solenidade a ministra da Cultura, Margareth Menezes; o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta; o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias; o governador do Piauí, Rafael Fonteles; e o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do MinC, Henilton Menezes.

Foto: Divulgação/Gov

O Programa Rouanet Nordeste se baseia no Decreto de Fomento Cultural Nº 11.453/2023, que propõe medidas de democratização e nacionalização do investimento cultural, com ações afirmativas e de acessibilidade na região, voltadas a projetos de impacto social relevante.

A iniciativa visa valorizar ações de pequenos municípios e de gestores culturais que ainda não obtiveram recursos da legislação de incentivo à cultura. Além disso, o novo programa enfatizará manifestações culturais que envolvem pessoas negras, indígenas, comunidades tradicionais, de terreiros, quilombolas, populações nômades, povos ciganos, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e integrantes de outros grupos em situação de vulnerabilidade.

Cinco áreas artísticas serão contempladas no programa: Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Música e Literatura, que prevê o investimento de até R$ 10 milhões, por adesão das empresas estatais brasileiras (Banco do Brasil, BNB, Petrobras, Correios, Caixa, BNDES, Infraero, Serpro, Engea e outras).    Lei Rouanet

Entre outubro e novembro, o Ministério da Cultura (MinC) recebeu mais de 8,5 mil propostas de gestores culturais e proponentes submetidas à Lei Rouanet. A Pasta registrou a inscrição recorde de 19.129 propostas culturais em 2024. O total representa um aumento de 40,2% em relação ao ano anterior, que obteve a marca, antes inédita, de 13.635 submissões. Até o momento, o MinC já aprovou 7.887 propostas apresentadas ao mecanismo de fomento do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).