O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone da Nóbrega, afirmou que o Piauí está entre os estados com a maior incidência […]
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone da Nóbrega, afirmou que o Piauí está entre os estados com a maior incidência do ICMS sobre a conta de luz no país. A informação foi repassada durante uma audiência pública realizada na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal. No Piauí, a cada R$ 100 cobrados por energia elétrica, R$ 33,90 são de impostos.
A tarifa praticada no Piauí é de 0,554/kWh, acima da média nacional de 0,542/kWh. Na região Nordeste, o Piauí tem a 5ª tarifa mais cara. E quem mais sente o esse preço é o consumidor final, que ainda reclama que o serviço não é de qualidade devido as constantes quedas e oscilações de energia.
A alíquota do ICMS incide sobre o total a fatura da conta de energia. O diretor da Aneel explicou que a desoneração da tarifa de energia elétrica exige a redução do custo de geração, corte nos subsídios e revisão dos tributos, que hoje respondem por 35% no preço da conta de luz.
A Cepisa informou que a cada R$ 100 pagos em uma fatura de energia, apenas R$ 17,53 ficam com a companhia. A empresa tem 1,26 milhão de consumidores e um faturamento médio anual de 1,8 bilhão, segundo a Aneel.