22/12/2024

Economia

TCE bloqueia contas de 14 prefeituras e 23 Câmaras Municipais

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou, na sessão plenária, o bloqueio das contas de 14 prefeituras, 23 câmaras municipais, dois Regimes […]

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Publicado por: Luciano Coelho Repórter: Luciano Coelho 05/07/2019, 07:44

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou, na sessão plenária, o bloqueio das contas de 14 prefeituras, 23 câmaras municipais, dois Regimes Próprios de Previdência Social e um consórcio municipal, que não entregaram as prestações de contas referentes ao ano de 2018.

Procurador de Contas, Leandro Maciel, solicitou o pedido de bloqueio e foi aprovado pelo plenário

Com isso, os gestores ficam impedidos de fazer pagamentos, saques e outras movimentações bancárias. O desbloqueio só é autorizado após a regularização da situação junto ao TCE.

TCE-PI aprovou o bloqueio das contas bancárias porque os gestores não prestaram contas

O bloqueio foi solicitado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Leandro Maciel do Nascimento, e aprovado por unanimidade pelo Pleno do TCE-PI.

Prefeituras com contas bloqueadas:

Altos, Arraial, Campo Maior, Capitão de Campos, Cristalândia do Piauí, Curralinhos, Lagoa Alegre, Passagem Franca do Piauí, Pimenteiras, Piripiri, Regeneração, Santo Antônio dos Milagres, São João da Fronteira e São João da Varjota.

Câmaras Municipais com contas bloqueadas:

Campinas do Piauí, Capitão de Campos, Caraúbas do Piauí, Conceição do Canindé, Curralinhos, Dom Inocêncio, Fartura do Piauí, Guaribas, Jacobina do Piauí, Jatobá do Piauí, Nova Santa Rita, Olho D Água do Piauí, Palmeira do Piauí, Pio IX, Prata do Piauí, Regeneração, Santo Antônio de Lisboa, Santo Antônio dos Milagres, São Gonçalo do Piauí, São Raimundo Nonato, Sebastião Barros, Simplício Mendes e Várzea Grande.

Regime Próprio de Previdência Social – RPPS:  Capitão de Campos e Piripiri.

Consórcio: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Território dos Cocais.

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