O relatório do Tesouro Nacional (STN) apontou que o Piauí foi o único estado do Brasil que melhorou sua situação fiscal em relação ao ano […]
O relatório do Tesouro Nacional (STN) apontou que o Piauí foi o único estado do Brasil que melhorou sua situação fiscal em relação ao ano passado. Com isso, o estado passou da nota de avaliação fiscal C para a nota B.
Somente os estados com notas A e B podem contrair empréstimos de bancos e outras entidades com garantia da União. Os estados com notas C e D não têm esse benefício. O relatório mostra que o estado pode voltar à nota C no ano que vem.
A nota da Capag (capacidade de pagamento), emitida pelo Tesouro, é feita a partir da avaliação das finanças estaduais, com análise de itens das receitas e despesas e levando em conta limites estabelecidos pela lei.
Dezessete estados não tem direito ao selo de bom pagador emitido pelo governo federal. Assim, os governadores não têm direito a empréstimos com garantia da União.