Desde o dia 2 dezembro deveria ter tido uma redução de 7,45% na tarifa de energia elétrica. Mas um impasse entre a Equatorial Piauí e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acabou na Justiça. A Equatorial pediu uma revisão tarifária extraordinária e a Aneel suspendeu a redução da tarifa de energia dos piauienses.

O presidente da Equatorial Piauí, Nonato Castro, disse que a empresa não entrou na justiça para suspender a redução de 7,45% na tarifa de energia elétrica do Piauí. Ele explicou que a empresa entrou na justiça para que a Aneel dê um reajuste extraordinário previsto no contrato de leilão.

Presidente da Equatorial, Nonato Castro, explicando a situação da empresa

“Nós não entramos na justiça contra a redução, até porque essa redução é na parcela A, que está relacionada a encargos e é direito do consumidor, não fica com a Equatorial. Esse valor vai descontado independente da revisão tarifária. O que acontece é que a antiga Cepisa estava há 5 anos sem revisão e quando fizemos o leilão, constava no contrato que poderia ser pedido revisão extraordinária. Mas, quando pedimos, a Aneel negou. E isso compromete os investimentos do próximo ano. É uma quebra de contrato, por isso, entramos na justiça”, justificou o presidente.

A Equatorial informou que não representou contra a redução, pediu a revisão extraordinária

A decisão da Justiça Federal da 1ª região, em Brasília, reconhece isso e anula tanto a redução, quanto o reajuste até que a Aneel calcule o valor devido de revisão extraordinária. Sem reajuste, prejuízo será de R$ 300 milhões em 2020 para a Equatorial.

Nonato Castro alegou quebra de contrato e que isso gera prejuízos para a Equatorial

Nonato Castro ressaltou que houve uma quebra de contrato. E antes a Eletrobras injetava todo mês R$ 40 milhões na Cepisa, já que a empresa era deficitária. Ele disse que com o leilão, a Equatorial assumiu uma dívida de R$ 2,7 bilhões.