Os repasses de financiamento da saúde do Fundo de Participação de 55 municípios do Piauí foram bloqueados. Essas prefeituras deixaram de repassar informações sobre o SUS e dados da saúde para o Ministério da Saúde.

As prefeituras deixaram de homologar os dados do 6º bimestre de 2019 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). O prazo para regularizar a situação encerrou no dia 1º de março.

A APPM foi procurada pelos prefeitos para receberem orientação para liberar os repasses

O Siops é uma ferramenta que acompanha o cumprimento do dispositivo constitucional que determina, em orçamento, a aplicação mínima de recursos em ações e serviços públicos de saúde (ASPS).

Segundo o levantamento da CNM, a região Sudeste lidera com 441 municípios que não homologaram os dados do Siops, o que representa 34,78% do total de Municípios nessa condição. As regiões Sul (22,4%) e Norte (22,40%) aparecem em seguida.

A retenção do repasse dos recursos do FPM comprometeram as finanças das prefeituras