26/11/2024

Economia

Congresso aprova versão final da PEC do novo auxílio

A proposta não precisa ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro

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Publicado por: FM No Tempo 12/03/2021, 09:04

A Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta sexta-feira (12) o 2º turno de votação e aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que autoriza o pagamento de até R$ 44 bilhões por meio do novo auxílio emergencial, além de conter medidas de controle dos gastos públicos.

A proposta não precisa ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e será promulgada pelo Congresso Nacional. A sessão, entretanto, ainda não foi marcada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Auxílio emergencial  (Foto: Reprodução)

Detalhes como o número de parcelas, o valor do benefício e os critérios para receber o novo auxílio dependem da aprovação de uma outra proposta pelo Congresso Nacional.

O governo deve enviar ao Legislativo uma MP (Medida Provisória) com a previsão de quatro parcelas do novo auxílio, com valor de R$ 250.

 

Com informações do UOL

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