Nesta segunda-feira (09), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi até o Congresso entregar uma MP (Medida Provisória) que institui o novo Bolsa Família. O nome do novo programa é Auxílio Brasil, mas não deixa claro qual vai ser o valor do benefício nem de onde vão ser retirados os recursos para bancar o programa.

O que sabe até agora é que o Auxílio Brasil vai ser composto por três benefícios principais:

• Para famílias com crianças com idade entre zero e 36 meses incompletos;
• Para famílias que possuam gestantes ou pessoas com idade entre três e 21 anos incompletos; 
• Para a complementação de famílias que não conseguirem sair da extrema pobreza mesmo após receberem os benefícios anteriores.

 

Além do benefício básico, o programa social vai ter seis benefícios acessórios, que vão poder se somar ao valor recebido. Eles vão funcionar como bônus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.

• Auxílio Esporte Escolar – destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que sejam membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros; 

 

• Bolsa de Iniciação Científica Júnior- para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar. A Bolsa de Iniciação Científica Júnior já existe atualmente, no valor de R$ 100, e é paga pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico);

 

• Auxílio Criança Cidadã – direcionado ao responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado;

 

• Auxílio Inclusão Produtiva Rural – pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único;

 

• Auxílio Inclusão Produtiva Urbana – quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.

 

A intenção, segundo o governo, é iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro.  O presidente Jair Bolsonaro prometeu um aumento de, no mínimo, 50% no valor médio do Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189, poderia ir para R$ 283,50.

Com força de lei, a medida provisória vale assim que for publicada no Diário Oficial da União. O texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em até 120 dias para não perder a validade.