As parcerias público-privadas representam atualmente uma parte essencial da economia do Piauí. Apenas em 2020, a iniciativa privada investiu mais de R$ 700 milhões em setores estratégicos como o abastecimento de água e o saneamento básico. Além disso, desde o início das concessões, mais de 3 mil empregos diretos foram gerados no estado.

Em entrevista ao JT1 da Teresina FM, a superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura, esclareceu o conceito de PPPs. “Na prática, o governo firma contrato com empresas privadas, as quais devem investir recursos financeiros em equipamentos públicos de modo a promover uma operação e uma gestão mais eficiente, reduzindo as despesas do Estado”, explicou.

A superintendente de Parcerias e Concessões explica o papel das parcerias público-privadas (Foto: Teresina FM)

Viviane diferenciou as PPPs do processo conhecido como privatização, no qual ocorre a venda de uma empresa ou equipamento estatal para a iniciativa privada. De acordo com a superintendente, o modelo de parceria prevê somente a transferência de responsabilidade ao setor privado, que deve cumprir obrigações de interesse público resguardadas no contrato celebrado.

Ao citar exemplos de parcerias público-privadas no Piauí, como a Nova Ceasa e a Águas de Teresina, a gestora revelou que a superintendência possui 52 projetos, dos quais dez já foram contratados. No total, estes representam R$ 1,5 bilhão em investimentos, além da reorganização da cadeia produtiva em 2 mil postos de trabalho espalhados pelo estado.

Questionada sobre o destino do valor economizado com a adoção de PPPs, Viviane afirmou que a quantia de R$ 15 milhões foi acumulada em seis anos de programa. Reforçou que todos os recursos ficam na conta do Estado e, portanto, são geridos pela Secretaria da Fazenda. “Temos a meta de entregar de 14 a 15 projetos até o fim de 2022, para os quais a iniciativa privada reservou o valor de R$ 7 bilhões”, acrescentou.

A superintendente, que também é presidente nacional da ONG Rede PPP, destacou o papel de liderança exercido pelo Piauí, um dos estados com maior carteira de investimento no setor. Segundo Viviane, houve dificuldade no início em convencer a iniciativa privada a destinar recursos ao estado, mas o envolvimento do governador Wellington Dias (PT) foi essencial para viabilizar as parcerias.

Por fim, a gestora ressaltou que as PPPs trouxeram melhorias à vida de comissionários e clientes. “Trata-se de um trabalho complexo, compreendido por poucos, que não é fácil de estruturar e executar. Felizmente, temos visto avaliações positivas dos usuários em nossas pesquisas de satisfação”, concluiu.