A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizará nesta quinta-feira (14) uma audiência pública sobre a tributação e os preços dos combustíveis no estado, em especial o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), objeto de intenso debate entre governadores e o Palácio do Planalto.

No entanto, para o deputado estadual Cícero Magalhães (PT), entrevistado do JT1 desta terça-feira (12), o verdadeiro vilão do aumento dos preços não é o tributo, mas a dolarização do combustível iniciada após a saída da ex-presidente Dilma Rousseff.

Mudança na política de preços da Petrobras causou o aumento gradual do preço da gasolina, afirma deputado (Foto: Teresina FM)

“O Brasil se tornou autossuficiente em petróleo graças à extração do pré-sal. No entanto, em 2016, a Petrobras passou a determinar os valores conforme as cotações do petróleo e do dólar no mercado internacional. Os preços dos combustíveis flutuam conforme as altas, mas não costumam reduzir durante as baixas”, explicou o parlamentar.

Magalhães destacou que o último aumento do ICMS ocorreu em 2017, quando o litro da gasolina custava R$ 3,70, e voltou a insistir na nova política de preços da Petrobras como a principal culpada pelo atual valor do combustível a R$ 7,10. Na visão do deputado, a estatal deveria refinar o petróleo integralmente no Brasil, ao invés de realizar apenas 10% ou 20% do procedimento no país e enviar o restante para o exterior.

Diante da manifestação marcada pelo Sindipostos para esta semana, na qual proprietários de postos de combustíveis venderão o litro de gasolina comum a R$ 3,50, sem influência de qualquer imposto, o legislador defendeu a necessidade de uma reforma tributária.

“Entendo que seria ideal a unificação de todos os tributos em um só, com a participação de todas as esferas políticas. Assim, as demandas da população seriam ouvidas e a guerra fiscal teria fim”, pontuou.

O político também comentou sobre a iniciativa da Secretaria de Estado da Defesa Civil (Sedec), que entregará 2 mil cestas básicas a motoristas e cobradores de ônibus de Teresina. A ação ocorrerá nesta quarta-feira (13), às 11h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Piauí (Sintetro). Na ocasião, além de Magalhães, estarão presentes a vice-governadora Regina Sousa e o secretário da Fazenda Rafael Fonteles.