Nesta terça-feira (25), o conselho de ministros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com sede em Paris, aprovou o início das negociações sobre a adesão do Brasil à entidade.

“Eles reconhecem a nossa importância em todas as negociações, e eu sempre enfatizava isso: nós vamos sempre ajudar, mas queremos também a ajuda de vocês. E esse reconhecimento vem agora”, ressaltou o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Sede da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, em Paris (Foto: Divulgação/OCDE)

O ministro da Economia esteve presente junto do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e do ministro das Relações Exteriores, Carlos França, durante pronunciamento à imprensa nesta terça acerca do início das negociações para a entrada do Brasil na OCDE.

“Esse processo de acesso à OCDE é o reconhecimento de que nós somos um grande país. Nós já estávamos como uma grande potência emergente nos BRICS, estávamos no G20, mas faltava essa dimensão, que estávamos perseguindo há muito tempo”, disse Guedes.

“Mais de um terço dos requisitos legais foram preenchidos. Isso é expressivo. De 251, atendemos 103”, acrescentou.

O ministro da Economia destinou o foco do seu discurso no apoio às reformas estruturantes, reiterando a importância da reforma tributária, e se comprometeu com a redução gradual da tributação dos IOFs sobre fluxos internacionais.

“Mandei uma carta à OCDE na semana passada, dizendo que cumprimos os últimos dois requisitos [econômicos] que faltavam. Era a Lei Cambial, que o Congresso aprovou no ano passado, e a Receita Federal se comprometendo a reduzir o IOF sobre as operações financeiras”.

Ministros Ciro Nogueira e Paulo Guedes ao lado do presidente Jair Bolsonaro (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Ciro Nogueira e Carlos França também discursaram sobre o convite que o governo brasileiro recebeu.

O ministro da Casa Civil disse que “a decisão reflete o compartilhamento do nosso país aos valores fundamentais da OCDE: a defesa das democracias, da liberdade, da economia de mercado, da proteção do meio ambiente e dos direitos humanos”.

Já Carlos França, ministro das Relações Exteriores, afirmou que o presidente Bolsonaro recebeu a carta “com grande satisfação”, e já assinou uma carta de resposta, minutada pelo Itamaraty.

“Nesse momento, quando a carta chegar à OCDE, esperamos que eles preparem um roteiro que deverá ser aprovado pelo conselho da Organização, além de haver discussões em vários dos cerca de 30 comitês que eles dispõem”, declarou o ministro.

Carlos França, ministro das Relações Exteriores (Foto: Gustavo Magalhães/MRE)

A previsão é que a adesão efetiva do Brasil na OCDE ocorra em um prazo de três a cinco anos.

O Brasil negocia sua entrada no grupo desde 2018, mas até agora o convite formal não havia sido feito. Além do Brasil, outros cinco países que também estavam na fila de espera — Argentina, Peru, Romênia, Bulgária e Croácia – receberam o convite.

Em nota, a CNI (Confederação Nacional da Indústria) comemorou o convite. “O convite de acessão à OCDE é passo fundamental para crescimento econômico.  Aprovação do Brasil como candidato a membro da Organização demonstra empenho nacional em melhoria do ambiente de negócios”, disse a entidade.

Fonte: CNN Brasil, Reuters