Economia
MP-PI realiza ação itinerante em Itainópolis e registra queixas de preços abusivos
Assessor técnico do Procon estadual relata práticas ilícitas denunciadas com frequência em estabelecimentos comerciais
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), vinculado ao Ministério Público do Piauí (MP-PI), iniciou na segunda-feira (25) uma ação itinerante no município de Itainópolis, a 365 km de Teresina, na qual registra reclamações dos moradores a respeito de serviços de fornecimento de água, energia elétrica e telefonia móvel, entre outras queixas e demandas, até sexta-feira (29).
Segundo Ricardo Alves, assessor técnico do Procon, o órgão também recebe com frequência solicitações que envolvem bancos, operadoras de cartão de crédito e produtos com defeitos. “Não raro os empresários alegam conjunturas diferentes para definir os preços: frete, composição de custo, folha de pagamento, aluguel de ponto… Em princípio, o valor cobrado fica a cargo dos vendedores, mas não pode ser algo exorbitante”, salientou ao JT1 da Teresina FM nesta terça-feira (26).
Foto: Teresina FM
Em relação à procura de preços mais baratos, Alves destacou que o aplicativo “Menor Preço Brasil”, embora seja pouco conhecido, permite aos consumidores encontrarem ofertas variadas em estabelecimentos próximos (até 30 km). O programa, que conta com banco de dados atualizado em tempo real, está disponível para download na Play Store e na App Store.
“Uma das práticas ilícitas que temos observado é o aumento antecipado de preços. Podemos citar o caso da Petrobras, que eleva o valor dos combustíveis e os postos fazem o reajuste antes mesmo da própria estatal. Trata-se de um flagrante abuso do ponto de vista do direito do consumidor; a liberdade de fixar preços, portanto, tem seus limites”, considerou.
Quanto à fiscalização de postos de combustíveis, o assessor ressaltou que os agentes do Procon não podem simplesmente chegar aos estabelecimentos e entregar a multa para o empresário pagar. De acordo com Alves, o órgão precisa antes ouvir a defesa da empresa a fim de decidir se irá ou não aplicar a punição. Além disso, é uma preocupação do programa demonstrar aos proprietários que tais infrações não são viáveis economicamente.
Foto: Divulgação/MP-PI
“Também está nos nossos planos implementar, por meio de uma van, um laboratório móvel de combustíveis, que contará com a contribuição de químicos profissionais, no intuito de esclarecer aos consumidores se as bombas de determinado posto estão lacradas. Temos priorizado o combate à falta de transparência das empresas; em nosso site há ferramentas que disponibilizam índices de atendimento de várias delas”, lembrou.
Por fim, o representante do Procon apontou que problemas com preços voláteis não ocorrem somente no Piauí, mas no Brasil inteiro. Sobre a probabilidade da existência de cartéis, levantada por vários consumidores, o entrevistado optou por uma avaliação cautelosa: “Não é fácil comprovar essa prática, é necessário reunir provas. Por vezes há um alinhamento de preços entre empresas, o que não configura cartel”, concluiu.
