A Câmara Federal aprovou na noite desta quarta-feira (25) o projeto de lei que estabelece teto para o ICMS sobre energia, combustíveis, telecomunicações e transportes. O placar final foi de 403 votos a favor e dez contra, além de duas abstenções.

Dos dez deputados piauienses, oito votaram favoravelmente à proposta e outros dois estiveram ausentes. Confira os votos dos parlamentares do Piauí:

Rejane Dias, à esquerda, e Flávio Nogueira, à direita, ambos do PT, votaram a favor do projeto (Foto: Pablo Valadares/Michel Jesus/Agência Câmara)

– Fábio Abreu (PSD): Sim

– Flávio Nogueira (PT): Sim

– Marcos Aurélio Sampaio (PSD): Sim

– Margarete Coelho (Progressistas): Sim

– Marina Santos (Republicanos): Sim

– Paes Landim (União Brasil): Sim

– Rejane Dias (PT): Sim

– Átila Lira (Progressistas): Ausente

– Merlong Solano (PT): Ausente

Vale destacar que, dentre os três representantes do PT, dois aprovaram o projeto. A visão defendida pelo partido nos últimos meses, em especial pelo ex-governador Wellington Dias, pré-candidato do partido ao Senado, é a de que o ICMS não é o principal responsável pela alta nos preços dos combustíveis.

Imposto estadual tem sido centro de debates sobre preço de serviços (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Segundo o PL, o governo federal pagará, até 31 de dezembro, uma compensação aos estados em função da perda de arrecadação do imposto por meio de descontos em parcelas de dívidas refinanciadas junto à União.

Ainda de acordo com o texto, as compensações abrangem perdas ocorridas durante todo o ano de 2022 e serão interrompidas caso as alíquotas retornem aos patamares vigentes antes da publicação da futura lei ou se não houver mais saldo a ser compensado.

Com informações da Agência Câmara

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