Matéria de Gabriel Prado

Teresina está sofrendo com a diminuição do recolhimento dos tributos municipais em decorrência da atividade econômica que teve uma diminuição em decorrência, ainda, da pandemia de covid-19. Estudos preliminares indicam que Teresina deve perder, em 2024, aproximadamente $35 milhões por mês. As perdas são relacionadas à nova legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Saúde e Educação e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O déficit é alto e pode impactar na prestação de serviço do município para com a sociedade.

O secretário de Finanças Admilson Brasil, em entrevista ao JT1, diz que os impactos na saúde deverão ser os primeiros a serem notados e explicou a razão disso:

Admilson Brasil, secretário municipal de finanças (Foto: Reprodução/Secretaria Municipal de Finanças)

“Acho que a principal perda vai ser na saúde. O governo do estado editou uma lei que criou novos critérios de distribuição da cota-parte do ICMS [devolução tributária aos municípios]. Hoje essa cota é dividida entre o valor agregado, que é um índice econômico; o número populacional; meio-ambiente; educação; e o governo do estado acrescentou saúde. Pelos critérios apresentados pela lei, uma cidade como [por exemplo,] Demerval Lobão, que não tem nenhum procedimento de média ou alta complexidade, ficou com a mesma pontuação de Teresina, que tem [procedimentos de complexidade superior].”

Ao ser questionado se o contrato de coleta e tratamento do lixo seria revisado, o secretário é assertivo ao falar sobre a necessidade de revisar todas as despesas do município:

“Tudo vai ser revisto. Nós precisamos colocar a despesa do município debaixo do “cobertor”. O cobertor é a receita. Não é nada além do que a necessidade que o município tem de se adequar às suas despesas, então precisamos rever todos os contratos. Esse é o primeiro, mas vamos rever os terceirizados, aluguel de veículos, aluguel de imóveis, vamos rever tudo e adequar as despesas.”

Confira a entrevista na íntegra a seguir: