Os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento anunciaram na noite dessa sexta-feira (22) o bloqueio de mais de R$ 6 bilhões do Orçamento de 2024. A justificativa foi a elevação dos gastos com a Previdência Social.

O volume dos recursos congelados saiu de R$ 13,3 bilhões para R$ 19,3 bilhões, cujos dados constam na nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas enviada ao Congresso Nacional. O documento traz orientações sobre a execução do Orçamento.

Foto: Reprodução

O valor foi superior aos cerca de R$ 5 bilhões anunciados na quinta-feira (21) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. De acordo com o relatório, a verba contingenciada permanece zerada. Dessa forma, o total bloqueado está em R$ 19,3 bilhões.

Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes.

O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da acima da inflação.

Já o contingenciamento acontece nas ocasiões em que há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).

Os principais aumentos de despesas que justificaram o aumento do bloqueio para R$ 6 bilhões foram as altas de R$ 7,7 bilhões nas estimativas de gastos com a Previdência Social e de R$ 612,1 milhões nos gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Essas elevações foram parcialmente compensadas pela previsão de queda de R$ 1,9 bilhão nas estimativas de gastos com pessoal, por causa da revisão das despesas com abono pecuniário, e de R$ 2,6 bilhões com subsídios e subvenções.

O anúncio do bloqueio dessa sexta-feira não tem a ver com o pacote de corte de gastos que será divulgado pelo Governo Federal na próxima semana . O congelamento de recursos abrange o Orçamento de 2024, enquanto as medidas de revisão de gastos obrigatórios pretende economizar recursos para 2025 e 2026.

Com informações da Agência Brasil