Cerca de 40% das pessoas privadas de liberdade no sistema penitenciário do Piauí estão em algum programa educacional desenvolvido nos presídios do Estado. O percentual é quase quatro vezes maior que o índice nacional, que é de aproximadamente 12,6%. Os dados são do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

O índice de presos em atividades educacionais do Piauí é o maior do Brasil, superado estados de referência como o Paraná (36,3%) e o Mato Grosso (24,6%).

Para o secretário Daniel Oliveira, as atividades educacionais contribuem também com a segurança dos presídios. “A grande maioria dos reeducandos que está integrada aos projetos de ressocialização demonstra bom comportamento e colaboração com a rotina dentro do presídio. É o sistema de Justiça apresentando oportunidades para quem quer se redimir do crime que cometeu “, avalia Daniel Oliveira.

A Coordenação de Ensino Prisional da Secretaria de Justiça (Sejus) do dever constitucional de ressocialização que as atividades de ensino possuem.” A educação é um direito, a privação de liberdade não é um empecilho para a educação. Nós estamos a cada dia buscando mais ainda, de forma coletiva, em parceria com a Secretaria de Educação, fazer com que os reeducandos reconheçam que o crime não compensa e voltem para a suas casas e famílias com novas oportunidades”, explica a coordenadoraJussyara Valente.

Os dados do Depen também apontam que em 2014 apenas 164 detentos estudavam nas unidades penais do Piauí – o equivalente a 5,1% da população carcerária total. De 2015 para 2017, o crescimento de reeducandos estudando foi de cerca de 300%.

Enem

Dezenas de revisões do Enem para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) foram realizadas pela em parceria com a Secretaria de Educação (Seduc). Centenas de detentos de todas as unidades prisionais do estado participaram das revisões que contam com a participação dos melhores professores da rede pública do Piauí.

Em 2015, 223 detentos fizeram o Enem, o número cresceu vertiginosamente em 2016, chegando a 478 internos inscritos. Em 2017, 313 reeducandos participaram do exame e em 2018 foram 348 inscritos.

A lei garante

A educação nas prisões é amparada pela lei de execução penal que ampara a educação enquanto direito das pessoas privadas de liberdade, assinalando o dever do Estado provedor desse processo de ressocialização. A legislação que garante atividades educacionais nos presídios segue deliberações internacionais da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Países como Japão e Canadá também implementam esses preceitos.