Educação
Após aprovação na Câmara, Doutor Pessoa sanciona reajuste de 16% no piso dos professores
Educadores receberão valores mínimos de R$ 4.084,00 (40h) e R$ 2.042,00 (20h)
O prefeito de Teresina Doutor Pessoa (MDB) sancionou, nesta sexta-feira (25), o reajuste de 16% no salário dos professores do município.
A Lei Complementar nº 5.703/2022, publicada no Diário Oficial do Município (DOM), afirma que o aumento está em consonância com o piso salarial nacional e o estatuto e plano de cargos da categoria a nível municipal.
Foto: Divulgação/PMT
Além disso, estabelece os seguintes valores mínimos de salário para os professores e pedagogos da rede pública de ensino:
– Professor de primeiro ciclo, professor de segundo ciclo e pedagogo (40h): R$ 4.084,00;
– Professor de primeiro ciclo, professor de segundo ciclo e pedagogo (20h): R$ 2.042,00.
A disposição concede ainda uma complementação especial aos profissionais do primeiro grupo que possuam salário de valor inferior a R$ 3.845,63, bem como aos membros do segundo grupo cujo vencimento seja inferior a R$ 1.922,82.
Em ambos os casos, o valor da complementação será equivalente ao montante necessário para se atingir a quantia salarial dos educadores.
Votação na Câmara Municipal
A Câmara de Vereadores de Teresina aprovou o projeto de lei que reajusta, em 16%, o salário dos professores municipais. As duas votações aconteceram na sessão plenária da última terça-feira (22).
Vários professores acompanharam, virtualmente, a votação do lado de fora da Câmara. Os docentes protestaram com gritos e faixas contra o prefeito Doutor Pessoa e os parlamentares que votaram a favor da proposta.
Foto: Wanderson Câmelo/Teresina FM
Com exceção do presidente, Jeová Alencar (MDB), que só vota em caso de empate, foram a favor do reajuste de 16% Neto do Angelim (PP), Valdemir Virgino (PP), Venâncio Cardoso (PSDB), Gustavo de Carvalho (PSDB), Joaquim Caldas (MDB), Teresinha Medeiros (União Brasil), Luís André (União Brasil), Renato Berger (PSD), Elzuila Calisto (PT), Dudu (PT), Deolindo Moura (PT), Capitão Roberval Queiroz (DEM), Markim Costa (sem partido), Bruno Vilarinho (PTB), Levino de Jesus (Republicanos), Thanandra Sarapatinhas (Patriota), Fernanda Gomes (SD), Enzo Samuel (PDT), Allan Brandão (PDT), Vinício Ferreira (Avante), Pollyana Rocha (PV) e Leonardo Eulálio (PL).
Apenas cinco vereadores foram contra o projeto: Ismael Silva (MDB), Paulo Lopes (PSDB), Aluísio Sampaio (PP), Edson Melo (PSDB) e Evandro Hidd (PDT).
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserm), por sua vez, protestou contra a aprovação do projeto de lei. A entidade exige o reajuste linear do piso do magistério em 33,26%, conforme prevê a legislação federal. Além disso, pede o rateio das sobras do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) de 2021.
