Educação
Conselho Municipal do Fundeb reprova novamente prestação de contas da Prefeitura de Teresina
O secretário municipal de Governo, André Lopes, criticou a ação do órgão
O Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) reprovou novamente a prestação de contas da Prefeitura de Teresina. A ação aconteceu na última terça-feira (28).
De acordo com um membro, que preferiu o anonimato, do grupo, foram duas as irregularidades apontadas: o não repasse de 33,23% (referentes ao novo piso do magistério) do Fundo aos docentes da rede municipal e a devolução de R$ 4 milhões referentes a uma compra de livros, feita pela Secretaria de Educação, suspensa pelo Tribunal de Contas.
Foto: Reprodução
A reportagem da Teresina FM tratou do assunto com o secretário municipal de Governo, André Lopes, que criticou a reprovação do Conselho.
“Trata-se, infelizmente, de uma questão política que está interferindo na decisão do órgão. Inclusive, o julgamento do que foi apontado como obstáculo à aprovação das contas já foi realizado por outros tribunais de contas, os quais indicaram a regularidade dos gastos. Percebo um cunho político, e não técnico, nessa medida”, frisou.
Também entramos em contato com a Semec, mas não obtivemos retorno até o fechamento desta matéria.
O Conselho do Fundeb é formado por 14 membros, metade integrantes da gestão municipal e a outra metade é composta por membros da sociedade civil.
Reincidência
Em março deste ano, devido aos mesmos motivos apontados na última reunião, o Conselho Municipal do Fundeb já havia reprovado a prestação de contas do executivo teresinense.
