Educação
Deputados denunciam matrículas de pessoas mortas no Proaja; Seduc faz triagem
Parlamentares de oposição mencionam 1.052 falecidos, 23 entidades contratadas e prejuízo de quase R$ 1,4 milhão
Matéria de Luciano Coelho
Os deputados de oposição denunciaram que 1.052 pessoas mortas estão matriculadas no Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos (Proaja) do Governo no Estado. Eles se basearam em um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e pediram investigação do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal.
Os parlamentares mencionaram 23 entidades contratadas para as aulas que matricularam falecidos no programa. Segundo cálculo do TCE-PI, o prejuízo para os cofres públicos pode passar de R$ 1,378 milhão, uma vez que cada aluno tem custo estimado em R$ 1.310, pago pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) às instituições credenciadas.
Fachada da Secretaria de Estado da Educação em Teresina (Foto: Divulgação/Seduc)
Outra irregularidade apontada pelos denunciantes diz respeito à matrícula de 1.075 estudantes com menos de 18 anos, o que causaria o “prejuízo potencial” de R$ 1,408 milhão.
Além disso, o TCE-PI estima cerca de 48 mil estudantes que assistem aulas em residências particulares, por vezes as próprias. Para os auditores do órgão, “é inimaginável o atendimento satisfatório […] considerando que o adequado ambiente escolar deve ser condizente com um adequado processo de aprendizagem”.
O secretário estadual de Educação, Ellen Gera, afirmou que cada ponto desse relatório do TCE está sendo atacado e cada situação apontada, explicada. De acordo com o gestor, todas as informações estão sendo triadas e filtradas para uma depuração das irregularidades denunciadas no relatório do TCE.
“Está sendo feita uma triagem eletrônica, que é realizada com apoio da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Quando eu recebo a lista, já carrego na plataforma e deixamos ela transparente para o TCE. Muito provavelmente, essa lista está sendo checada ainda antes do contrato. Como o relatório não trouxe a lista para a secretaria, não temos como afirmar”, destacou Gera.
Ellen Gera, secretário de Estado da Educação (Foto: Divulgação/Seduc)
O MPF e a Polícia Federal já investigaram o Proaja anteriormente por motivos diversos. O primeiro entende que os serviços educacionais prestados no âmbito do programa não integram a modalidade da educação básica, e dessa forma, não deveriam ser custeados com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef).
Já a corporação constatou que várias das empresas selecionadas para realizar as atividades do Proaja não possuem endereço fixo, além de a maioria não possuir atividades voltadas ao ensino, profissionais qualificados ou mesmo estrutura física compatível com a atividade que se pretende desenvolver ao longo de dois anos: 2021 e 2022.
